Eficiência autárquica (1)

O Estado possui, em Portugal, uma estrutura dirigista e centralizada, mal preparada para servir os cidadãos. A inversão desta situação passa por aplicar à organização do Estado o princípio da subsidiariedade. Neste domínio a regra de ouro deverá ser a de que tudo o que puder ser eficazmente resolvido a um nível inferior não necessita de ser decidido a um nível superior.
Estudos efectuados nos Estados Unidos da América consideram que uma gestão autárquica eficiente exige circunscrições municipais com populações reduzidas, situadas entre os 30 e os 50 mil habitantes.
O grau de eficiência da gestão autárquica vai-se diluindo à medida que a dimensão populacional vai aumentando. Grandes cidades americanas têm vindo a ser organizadas de acordo com este princípio. É o caso de São Francisco, cuja área metropolitana abrange uma série de municípios de reduzida dimensão. Santiago do Chile está também subdividida numa série de muncípios, sendo também neste domínio um caso paradigmático.
Em Portugal, muitas das autarquias têm uma população superior aos níveis citados, em particular as que se situam nas grandes áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.
Trata-se de casos que, pelo seu gigantismo e ineficiência, deveriam ser subdivididos em diferentes circunscrições municipais, à semelhança do que se verifica noutras grandes cidades espalhadas pelo mundo.
Com efeito, é imperioso efectuar uma reorganização administrativa do País, com especial incidência nas áreas metropolitanas, de modo a obterem-se circunscrições municipais com dimensões populacionais mais adequadas.